Déficit, periferização e desigualdade

Ocupação Parque dos Maias

Ocupação no bairro Rubem Berta, na periferia de Porto Alegre/Foto: Leonardo Baldessarelli

Tido como o indicador mais claro da situação habitacional no país, o déficit revela quantas pessoas se encontram em situação de fragilidade. Ele é calculado segundo alguns fatores:

– o total de casas compartilhadas por mais de uma família;

– as residências com mais de três moradores em média por cômodo;

– o peso do aluguel no orçamento familiar e o adensamento excessivo de imóveis locados.

Principais motivos do déficit habitacional no Brasil

O estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, realizado a partir do censo do IBGE, revela que há 5,8 milhões de famílias brasileiras sem moradia adequada. O problema se agrava nas capitais e em suas regiões metropolitanas, onde a especulação é mais forte.

Para a defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, coordenadora do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o problema do déficit de moradia é crônico em Porto Alegre – e tem piorado. “Só com uma grande produção habitacional daria para acalmar essa situação”, reflete.

 

Papel do aluguel no déficit e na periferização em Porto Alegre

O índice FipeZap permite classificar por bairros o valor de comercialização do m² de imóveis. O mapa abaixo apresenta as cinco regiões de Porto Alegre que apresentam o maior custo de compra: Três Figueiras, Moinhos de Vento, Bela Vista, Boa Vista e Praia de Belas. Também estão indicadas as cinco áreas em que os terrenos são mais desvalorizados: Restinga, Lomba do Pinheiro, Hípica, Rubem Berta e Vila Nova. O mapa a seguir identifica essas regiões por cores: as mais caras encontram-se em vermelho, enquanto as mais baratas estão em azul.

Através do mapa podemos observar que há uma concentração dos valores mais caros em um ponto específico da cidade, uma área intermediária entre o Centro e a Zona Norte. Por sua vez, os preços mais baixos estão em grandes bairros nas margens de Porto Alegre, quatro deles na Zona Sul e um na Zona Norte, divisa com o município de Alvorada.

Essa política de preços é responsável pela periferização. Incapazes de arcar com os preços praticados na área central, as famílias precisam se mudar para longe. Além de gerar um maior deslocamento, essa mudança afasta a população da maior oferta de serviços públicos, precárias nessas regiões periféricas.

Buscando escapar dos altos preços, as famílias se deslocam para moradias precárias, aumentando o índice de déficit imobiliário. Hoje, Porto Alegre possui um déficit de 38 mil unidades habitacionais. Já o número de imóveis desocupados – isso sem contar os terrenos adquiridos para especulação – é de 48 mil.

Déficit imobiliário em Porto Alegre

 

Soluções e esperanças

A percepção desta demanda por moradia, além da identificação dos problema até agora destacados, já resultou no Estatuto da Cidade, de âmbito federal . Promulgado como lei em 2001, ele gera recursos e medidas para que os governos combatam a mercantilização da habitação.

O estatuto cria as partes básicas para que cada prefeitura possa criar políticas próprias em leis do município. Assim, nasce o Plano Diretor de todas as cidades, construído segundo o que cada localidade precisa. Um dos avanços da lei federal é a criação do IPTU progressivo, um programa de combate à especulação imobiliária.

No entanto, a realidade não é tão bonita. A aplicação prática do Estatuto e dos planos diretores esbarram na parte prática e medidas como o IPTU progressivo são aplicadas em poucas cidades brasileiras. Mesmo assim, a lenta adesão às leis traz um horizonte de esperança. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, começou a notificar proprietários no fim de outubro, anunciando o início da cobrança progressiva do IPTU em casos de imóveis desocupados.

Histórico e herança da segregação espacial

O processo de tomada de espaços periféricos por parte da população mais pobre marca a história do Brasil. É um fenômeno que data já da chegada da família real ao país, em 1808. Para abrigar os membros da corte portuguesa, expulsaram-se boa parte dos moradores do centro do Rio de Janeiro, que tiveram de buscar espaços na periferia da cidade. Outra hipótese levantada por historiadores e entidades como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, é a de que o fim da escravidão foi o princípio da formação das favelas no país. Libertos, mas sem economias, educação formal e apoio do Estado, ficaram sem teto e começaram a ocupar os morros desabitados. Especialistas em urbanismo como Renato Saboya e Flávio Villaça nomeiam o fenômeno segregação espacial.

Essa organização do espaço das cidades persiste hoje – e se multiplica, tendo em vista que o fenômeno de expulsão da população pobre dos centros urbanos segue. Nos últimos anos foi possível observar um aumento no número de ocupações. Os programas governamentais surgidos para suprir esta demanda e os problemas que surgem das deficiências destes são assunto para o próximo capítulo da matéria O preço de um teto.

parte 3

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