Ocupações em Porto Alegre

Foi aqui seu moço / Que eu, Mato Grosso e o Joca / Construímos nossa maloca  /Mas um dia, nóis nem pode se alembrá / Veio os homi c’as ferramentas / O dono mandô derrubá

O samba de Adoniran Barbosa trata da ocupação de um imóvel abandonado e da reintegração de posse que se seguiu. Neste capítulo buscamos contar histórias semelhantes: tentamos entender o que leva às ocupações urbanas em Porto Alegre, e quais os problemas que essa famílias enfrentam nestes espaços.

Cidade ocupada

Hoje Porto Alegre vive uma realidade de diversas ocupações se multiplicando por sua área urbana. Dados da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul divulgado em agosto de 2014 revelam que a cidade possui 2.364 processos de reintegração de posse – o que implica em um número semelhante de terrenos e imóveis ocupados. O mapa a seguir tenta dar conta de uma parcela destas áreas. Muitas deles não possuem informações mais concretas, mas tem seus nomes citados por especialistas como a urbanista Claudia Favaro, além de serem presença em manifestações.

Dois exemplos se destacam por suas semelhanças e diferenças: a Saraí, ocupação em imóvel no Centro da cidade, que foi regularizada devido à atuação dos movimentos sociais; e a 20 de Setembro, tomada de um terreno na Zona Norte, surgida após a reintegração de posse de outra área, que vive com medo do despejo.

Um exemplo de vitória

Foram dez meses de muita luta para os moradores da Ocupação Saraí, no centro da Capital. As cerca de 20 famílias pertencentes ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que ocupavam um prédio localizado na esquina da Rua Caldas Junior com a Avenida Mauá pela quarta vez, viveram um período longo com o medo da reintegração.

Adriana Schefer do Nascimento, defensora pública, conta que o órgão atuou desde o início das tratativas para evitar o despejo. Até que no dia 4 de julho de 2014, os movimentos sociais de luta pela moradia teriam uma importante conquista: o então governador do Estado, Tarso Genro, decretou o prédio como “bem de interesse social”. O imóvel – abandonado desde 2000, quando foi adquirido pelo grupo Risa Administração LTDA junto a Caixa Econômica Federal – foi desapropriado e inserido nas políticas de habitação social do Estado.

Agora a luta é junto à Prefeitura para a garantia do aluguel social, já que durante o processo de desapropriação do prédio as famílias terão que sair para a reforma do local. Para a superintende de Ação Social do Demhab, Maria Horácia Ribeiro, o modelo ocupação não agrada o município, pois acreditam que é uma forma de “furar a fila de espera” na qual constam centenas de famílias do Orçamento Participativo.

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A angústia como cotidiano

A dificuldade em conseguir pagar aluguel e a vontade de enfim ter um lugar seu é o que uniu os moradores da ocupação 20 de Setembro, localizada no Parque dos Maias, em Porto Alegre.

No dia 2 de setembro deste ano, um episódio traumático marcou a vida de centenas de famílias que lutam pelo direito à moradia. Uma reintegração de posse realizada pela Brigada Militar retirou todas as pessoas que estavam ocupando o terreno que pertence à empresa Habitasul, no final da linha Parque dos Maias. Para Paulo René, especialista em Direito urbanístico e regularização fundiária, o ato foi “criminoso”. Segundo ele, vários dos ocupantes já tinham pago metade do valor
correspondente aos seus lotes, mas a empresa arrependeu-se de ter vendido barato.

Hoje, os moradores retornaram ao local onde fica a Ocupação Dois Irmãos. Para não atrapalhar aqueles que já pagaram por metade do terreno, um grupo resolveu ocupar a faixa de terra mais ao sul, formando a Ocupação 20 de Setembro, como relata uma das lideranças, Neusa Mattos.

Mesmo convivendo com a angústia de uma nova reintegração, a comunidade segue organizada na limpeza e na abertura de ruas pela área, com a esperança de que desta vez, conseguirão construir um lar.

A ação de reintegração de posse sofrida em setembro ainda marca os moradores, que relembram do episódio com angústia

Medidas de segurança em Porto Alegre

Recentemente, um projeto da Câmara de Porto Alegre buscou criar ferramentas legais para proteger ocupações com a 20 de Setembro. Proposto pelos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas (ambos do PSOL), o texto tenta tornar 12 ocupações urbanas da cidade em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS).

“O projeto surgiu de uma conversa com o Fórum de Ocupações da Região Metropolitana. Houve um processo de empoderamento das ocupações nos últimos tempos. E na mesma medida em que isso acontecia, com maior movimento de pessoas do povo, sem moradia, o Judiciário começou a dar as reintegrações de posse cada vez mais rápido”, explica Melchionna. Para a parlamentar, a violência policial nos processos de reintegração tem aumentado. A proposta de transformar esses terrenos em AEIS tornaria o processo de desocupação mais difícil, tentando dar mais segurança e tranquilidade aos moradores. A íntegra do projeto – que circula em regime de urgência, mas ainda não foi votado pela Câmara – pode ser acessada aqui: Projeto de lei regulariza ocupações.

Paulo René Soares Silva, advogado do Fórum de Ocupações, auxiliou na formatação do texto. Para ele, a iniciativa é importante para iniciar a regularização das áreas ocupadas – uma atitude que não vem ocorrendo na ações do município.

Um problema humano

Ainda que envolva tantos dados e números brutos, os problemas de moradia no país envolvem dramas essencialmente humanos. É uma questão de dignidade, este bem intransferível, como coloca o advogado popular Jacques Alfonsin.

Conseguir chegar ao final do mês com as contas em dia; ter um teto ou não; poder oferecer aos filhos a segurança de ter um lugar no mundo; fazendo tudo isto tendo que suportar as dificuldades que compõem o preço de um teto.

Moradores da ocupação 20 de Setembro relatam suas experiências de moradia anteriores, explicando que o peso do aluguel havia se tornado insustentável para suas rendas. Para eles a ocupação foi mais que uma alternativa: foi a escolha de um modo de vida.

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